{"id":10599,"date":"2021-07-02T10:12:28","date_gmt":"2021-07-02T08:12:28","guid":{"rendered":"http:\/\/lazarointernacional.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-07-13T14:57:49","modified_gmt":"2021-07-13T12:57:49","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lazarointernacional.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h3>\n

A fim de cumprir o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos os usu\u00e1rios dos nossos dados:<\/p>\n

Nome da Empresa: L\u00e1zaro Internacional, S.A.
\nSede: Juan de la Cierva, 14, 08397 PINEDA DE MAR, (Barcelona) <\/strong>
\n CIF: A58070400 <\/strong>
\n Telefone: 937671164 <\/strong>
\n E-Mail: vitex@lazarointernacional.com <\/strong>
\n Web: http:\/\/lazarointernacional.com\/ <\/strong><\/p>\n

1.- OBJECTO<\/strong><\/p>\n

L\u00e1zaro Internacional, SA <\/strong> (doravante tamb\u00e9m o fornecedor) como respons\u00e1vel pelo site, disponibiliza aos utilizadores este documento que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do site http:\/\/lazarointernacional.com\/, amb o que n\u00f3s pretendem cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

Pela Web, L\u00e1zaro Internacional, S.A. facilita o acesso dos usu\u00e1rios e a utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados na web.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume a fun\u00e7\u00e3o de utilizador (doravante utilizador), e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es constantes deste Aviso Legal, bem como de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Como utilizador, dever\u00e1 ler atentamente este Aviso Legal em qualquer das ocasi\u00f5es em que entre na web, pois pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es visto que o fornecedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer na web, sem que haja a obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou para informar os usu\u00e1rios de tais obriga\u00e7\u00f5es, bastando a publica\u00e7\u00e3o no site do provedor.<\/p>\n

2.-\u00a0 CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO DA WEB.<\/strong><\/p>\n

2.1. O acesso gratuito e uso do site.<\/strong><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da L\u00e1zaro Internacional, S.A. <\/strong> \u00e9 gratuita para todos os utilizadores. No entanto, alguns dos servi\u00e7os prestados pelo prestador atrav\u00e9s da web est\u00e3o sujeitos ao pagamento de determinado pre\u00e7o nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.2. Registro do usu\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Em geral, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o requer inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou cadastro de usu\u00e1rios. No entanto, a L\u00e1zaro Internacional, S.A. <\/strong> condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do respetivo registo de utilizador. Este cadastro ser\u00e1 realizado na forma expressamente indicada na pr\u00f3pria se\u00e7\u00e3o de atendimento.<\/p>\n

2.3. Veracidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio devem ser verdadeiras. Para o efeito, o utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ser\u00e1 da responsabilidade do utilizador manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida a L\u00e1zaro Internacional, S.A. <\/strong> permanentemente actualizada para que responda, a todo o momento, \u00e0 sua real situa\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, o usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados \u200b\u200bao provedor ou a terceiros.<\/p>\n

2.4. Menores.<\/strong><\/p>\n

Para utilizar os servi\u00e7os, os menores devem obter sempre o consentimento pr\u00e9vio dos pais, tutores ou representantes legais, os quais s\u00e3o os respons\u00e1veis \u200b\u200bfinais por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade de determinar conte\u00fados espec\u00edficos, cujo acesso de menores corresponde a esses menores, por isso, caso acedam a conte\u00fados impr\u00f3prios na Internet, devem estabelecer nos seus computadores mecanismos, nomeadamente programas inform\u00e1ticos, filtros e bloqueios, que lhe permitem limitam o conte\u00fado dispon\u00edvel e, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o especialmente \u00fateis para controlar e restringir os materiais a que os menores t\u00eam acesso.<\/p>\n

2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso correto da Web.<\/strong><\/p>\n

O usu\u00e1rio concorda em utilizar o site em conformidade com a Lei e com este Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tanto, o usu\u00e1rio se abster\u00e1 de utilizar a p\u00e1gina para fins ilegais ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos de inform\u00e1tica ou documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento de inform\u00e1tica do provedor.<\/p>\n

Em particular, e para fins indicativos, mas n\u00e3o exaustivos, o usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fado, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/p>\n

(A) se contaria, menosprezaria ou violaria direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e demais regulamentos em vigor;
\n(B) induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es criminosas, denigrat\u00f3rias, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;
\n(C) induz, incita ou promove a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;
\n(D) seja contr\u00e1ria ao direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 imagem das pessoas;
\n(E) prejudique de alguma forma a credibilidade do provedor ou de terceiros; y
\n(F) constitui publicidade ilegal, enganosa ou injusta.<\/p>\n

3.- EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

O provedor est\u00e1 isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas em nosso site, desde que tais informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros.<\/p>\n

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor n\u00e3o descarta a possibilidade de que haja certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que possam ocorrer causas de for\u00e7a maior, desastres naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>\n

L\u00e1zaro Internacional, SA <\/strong> n\u00e3o concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer esp\u00e9cie que possam decorrer da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento eficaz do site ou dos seus servi\u00e7os e contente; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou nocivos dos conte\u00fados; do uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso Legal e condi\u00e7\u00f5es de uso; ou a falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de nosso site.<\/p>\n

O provedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel em nenhuma circunst\u00e2ncia por danos que possam surgir do uso ilegal ou impr\u00f3prio deste site.
\n4.- COOKIES<\/strong><\/p>\n

O site do provedor pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador da pessoa que acessa a p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem com o t\u00e9rmino da sess\u00e3o do usu\u00e1rio. Em nenhum caso os cookies ser\u00e3o usados \u200b\u200bpara coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa Pol\u00edtica de cookies <\/a>.
\n5.- LINKS<\/strong><\/p>\n

A partir do site, \u00e9 poss\u00edvel que seja redirecionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Dado que nem sempre podemos controlar a partir da web os conte\u00fados introduzidos por terceiros, L\u00e1zaro Internacional, S.A. <\/strong> n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade por tais conte\u00fados. Em qualquer caso, o prestador declara que proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento nesses sites, informando \u00e0s autoridades competentes o conte\u00fado em pergunta.<\/p>\n

O provedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o se limitando a, em f\u00f3runs, chats, geradores de blog, coment\u00e1rios, redes sociais, ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fado de forma independente na p\u00e1gina site do provedor. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11\u00ba e 16\u00ba do LSSICE, o prestador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colaborando activamente na retirada ou, quando necess\u00e1rio, no bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que venham a afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o usu\u00e1rio considere que pode haver algum conte\u00fado suscet\u00edvel a esta classifica\u00e7\u00e3o, avise imediatamente o administrador do site.<\/p>\n

6.- PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n

O fornecedor est\u00e1 profundamente empenhado em cumprir os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a previstas no Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e nos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o espanh\u00f3is. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade <\/a>.<\/p>\n

7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n

O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos, fotografias e \/ ou gr\u00e1ficos s\u00e3o de propriedade do fornecedor ou, se necess\u00e1rio, tem a licen\u00e7a ou expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, o uso, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica requerem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do fornecedor. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente pelo fornecedor ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, logotipos, textos e \/ ou gr\u00e1ficos externos ao fornecedor e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, os quais s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor qualquer eventual controv\u00e9rsia que possa surgir a respeito deles. Em qualquer caso, o prestador tem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via dos mesmos.<\/p>\n

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando a men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site, da exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem implica endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o pelo mesmo.<\/p>\n

Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do email acima informado.<\/p>\n

8.- LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos derivados ou conexos com o seu uso nos Tribunais e Tribunais de Barcelona.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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